Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Ônus da prova em multas de trânsito.

O juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, cancelou uma multa aplicada pela Bhtrans porque considerou que a simples declaração unilateral do agente da Administração Pública é insuficiente para a validade do ato administrativo.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Liminares cortam pagamentos irregulares

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente